Nos termos da Constituição da República, incluem-se entre os bens dos Estados-membros da federação

Question

Accepted Answer

as águas superficiais ou subterrâneas, fluentes, emergentes e em depósito, ressalvadas, neste caso, na forma da lei, as decorrentes de obras da União.

Answer

os recursos naturais da plataforma continental e da zona econômica exclusiva.

Answer

os potenciais de energia hidráulica que se encontrem em seu domínio territorial.

Answer

os recursos minerais, inclusive os do subsolo, encontrados em áreas dentro de seu território.

Answer

as cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré-históricos dentro de seu domínio territorial.

Questão de Direito ConstitucionalOrganização do Estado e Competências

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