Questão de Direito ConstitucionalOrganização do Estado e Competências
- Banca:
- IDECAN
- Órgão:
- SME de João Pessoa - PB
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3653646
De acordo com a Constituição Federal, os Municípios possuem a obrigação de manter programas de educação infantil e de
ensino fundamental. Para tanto, poderão solicitar cooperação técnica e financeira do(a)
ensino fundamental. Para tanto, poderão solicitar cooperação técnica e financeira do(a)
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Gabarito: Alternativa C.