Questão de Direito ConstitucionalDefesa do Estado e das Instituições Democráticas

As opções a seguir apresentam órgãos de Segurança Pública previstos na Constituição da República de 1988, à exceção de uma .Assinale-a.

FGV · Prefeitura de São José dos Campos - SP · 2023

É lição básica das Ciências Criminais que, com a ocorrência de uma infração penal, materializa-se o poder-dever de punir do Estado, cabendo a ele…

INSTITUTO AOCP · MPE-MS · 2022

A Constituição Federal prevê que, nos Territórios Federais com mais de cem mil habitantes, além do Governador, haverá órgãos judiciários de primeira…

IDECAN · PC-CE · 2021

Assinale a opção correta no que diz respeito à defesa do Estado e das instituições democráticas, conforme disposição constitucional.

CESPE / CEBRASPE · 2013

A Constituição Federal de 1988 estabelece que a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a…