O processo trabalhista segue as regras da Consolidação das Leis do Trabalho, na qual é possível encontrar a seguinte previsão:

Question

Accepted Answer

na audiência de julgamento deverão estar presentes o reclamante e o reclamado, independentemente do comparecimento de seus representantes.

Answer

a divergência apta a ensejar o Recurso de Revista pode ser atual, ainda que se considere como tal a ultrapassada por súmula, ou superada por iterativa e notória jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.

Answer

terminada a instrução, poderão as partes aduzir razões finais, em prazo não excedente de 20 (vinte) minutos para cada uma.

Answer

o dissídio individual, que seja parte autarquia e cujo valor não exceda a quarenta vezes o salário-mínimo vigente na data do ajuizamento da ação, fica submetido ao procedimento sumaríssimo.

Answer

a execução trabalhista não poderá ser iniciada ex officio.

Questão de Direito Processual do TrabalhoDissídio individual e procedimentos aplicáveis, Audiência. Conciliação. Resposta do Réu. Razões Finais., Dissídio…

Mais questões de Direito Processual do Trabalho

Links Rápidos

Cursos em Destaque

Contato

Horário de Atendimento