Questão de Direito ConstitucionalTeoria da Constituição e Poder Constituinte

No que se refere aos fundamentos de direito constitucional positivo brasileiro, julgue os itens subsequentes. A separação entre os Poderes e o…

CESPE / CEBRASPE · 2014

Ao julgar arguição de descumprimento de preceito fundamental ajuizada em face de determinados dispositivos do Código Penal que tipificam o crime de…

FCC · TRE-PR · 2017

A determinação de que "a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada", consubstancia norma constitucional de…

FCC · PGE-SP · 2009

Com relação aos conceitos pertinentes à interpretação e aplicabilidade das normas constitucionais programáticas e ao controle de constitucionalidade,…

CESPE / CEBRASPE · 2007

Com relação aos princípios da ordem econômica, julgue o item abaixo. No Brasil, a Constituição de 1934, sob a influência da Constituição de Weimar de…