Gabarito: Alternativa B.
O Estado do Maranhão, compatibilizando sua política agrária com a política agrícola e com o plano nacional de reforma agrária, alienou uma área de…
FCC · DPE-MA · 2015
Considerando o disposto na Constituição Federal e no Código Tributário Nacional (CTN), julgue o item seguinte. São exemplos de tributos de…
CESPE / CEBRASPE · 2021
De acordo com a disciplina da Constituição Federal e o entendimento do Supremo Tribunal Federal acerca da ordem econômica e financeira,
FCC · Câmara de Fortaleza - CE · 2019
Os Estados têm competência para instituir o ITCMD em seus territórios. De acordo com as normas constitucionais a este respeito, cabe à lei…
FCC · SEFAZ-SC · 2018
Assinale a alternativa correta considerando as disposições constitucionais acerca da tributação e do orçamento.
INSTITUTO AOCP · Prefeitura de Betim - MG · 2020
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