Questão de Direito Penal MilitarCrime Militar: Conceito e Classificação
- Banca:
- CFP
- Órgão:
- PMAL
- Ano:
- 2026
- Nível:
- Difícil
- Modalidade:
- Certo ou Errado
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Gabarito: ERRADO.
Gabarito: ERRADO.
O crime de falsificação de documento previsto no art. 311 do CPM tem como objeto material documentos relacionados ao serviço militar ou à…
CFP · PMAL · 2026
O crime de uso de documento falso militar, previsto no CPM e definido de modo diverso no CP comum, enquadra-se no inciso II do art. 9º do CPM, sendo…
CFP · PMAL · 2026
O art. 9º do CPM é considerado a pedra angular para a definição dos crimes militares em tempo de paz, pois estabelece os critérios ratione materiae,…
CFP · PMAL · 2026
A coação irresistível no CPM é causa de exclusão da ilicitude, afastando o caráter antijurídico da conduta do coagido.
CFP · PMAL · 2026
O crime de denunciação caluniosa, previsto no art. 343 do CPM, é impropriamente militar, com correspondência no art. 339 do CP.
CFP · PMAL · 2026
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