A independência funcional, trazida pelo art. 127, §
1º, da Constituição Federal, constitui

Question

A independência funcional, trazida pelo art. 127, § 1º, da Constituição Federal, constitui

Accepted Answer

princípio institucional do Ministério Público, cujos
contornos necessariamente devem ser balizados
através de sopesamento harmônico com os
valores da unidade e da indivisibilidade que
também regem a Instituição.

Answer

garantia de três graus, na medida em que tutela
a sociedade, a própria Instituição e seu membro
contra interferências externas, assegurando,
assim, plena liberdade de atuação ao Ministério
Público e a seus membros, estando arrolada,
conforme o Texto Maior, dentre as prerrogativas
de Promotores e Procuradores de Justiça.

Answer

mecanismo de proteção cujo objetivo maior é o
de preservar a convicção jurídica dos membros
do Ministério Público, estando arrolada dentre as
prerrogativas de Promotores e Procuradores de
Justiça.

Answer

direito subjetivo dos membros do Ministério Público, que não podem, em nenhuma circunstância, terem tolhida a sua liberdade de convicção.

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