Questão de Legislação do Ministério PúblicoLegislação do Ministério Público de Mato Grosso do Sul

Nikolai, servidor público efetivo da administração direta do Estado de Mato Grosso do Sul, está respondendo a processo administrativo disciplinar por…

INSTITUTO AOCP · MPE-MS · 2023

No que diz respeito ao Ministério Público de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul (MPC/MS), assinale a opção correta.

CESPE / CEBRASPE · 2023

Legalidade, impessoalidade, moralidade, transparência, entre outros, são elencados como princípios e valores fundamentais do Código de Ética e de…

INSTITUTO AOCP · MPE-MS · 2023

A Resolução nº 024/2021-PGJ (Política Antifraude e Anticorrupção do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul) fixa diversos conceitos,…

INSTITUTO AOCP · MPE-MS · 2023

Segundo dispõe o Estatuto dos Servidores do Ministério Público do Estado do Paraná (Lei Estadual nº 20.640/2021), é hipótese de vacância do cargo…