Questão de Direito Processual PenalPrisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória

Na situação em apreço, o flagrante deveria ser considerado nulo, por ter sido preparado ou provocado pelos agentes policiais e por não ter ocorrido…

CESPE / CEBRASPE · Polícia Federal · 2000

Em relação à prisão temporária, assinale a opção correta.

CESPE / CEBRASPE · 2023

João foi preso em flagrante por crime cuja pena máxima é de 3 anos, e o delegado arbitrou fiança. Depois, descobriu-se que o valor era manifestamente…

CFP · Banca própria · 2026

Acerca das prisões em flagrante, preventiva e temporária, julgue o item a seguir. Considere a seguinte situação hipotética. Um fiscal exigiu a…

CESPE / CEBRASPE · PC-RR · 2003

Acerca da vedação à decretação de medidas cautelares de ofício pelo juiz após a Lei 13.964/2019, julgue as assertivas: I. O juiz não pode decretar…