Questão de Direito PenalAplicação da Lei Penal e Princípios
- Banca:
- FCC
- Ano:
- 2015
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q494786
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Gabarito: Alternativa D.
Gabarito: Alternativa D.
Sobre o tempo do crime, o Código Penal Brasileiro adota qual teoria?
FADENOR · 2026
Assinale a alternativa correta sobre a aplicação da lei penal, de acordo com o Código Penal brasileiro.
NC-UFPR · 2024
Acerca dos princípios do direito penal, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2014
A Parte Especial do Código Penal Brasileiro trata particularmente do(a)(s):
IBADE · 2022
A PROPÓSITO DA LEI PENAL NO TEMPO, ATENTE PARA AS SEGUINTES ASSERTIVAS: I – A lei excepcional ou temporária permanece aplicada à ação ou omissão…
PGR · 2022
Acerca da aplicação da lei penal, julgue o item que se segue. Na sucessão de leis penais no tempo, é aplicável aquela mais favorável ao réu, seja ela…
CESPE / CEBRASPE · PC-SE · 2021
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