Gabarito: Alternativa C.
Segundo afirma Dalmo Dallari “a CONSTITUIÇÃO é a declaração da vontade política de um povo, feita de modo solene por meio de uma lei que é superior a…
UECE-CEV · SEPLAG-CE · 2011
Autoridade pública do tribunal de justiça de determinado estado vetou, durante um mês, a retirada de autos dos processos em trâmite naquele tribunal…
CESPE / CEBRASPE · 2018
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a “Constituição Cidadã”, Artigo 5o , todos somos iguais perante a lei, sem…
FCC · TRF - 2ª REGIÃO · 2007
O ordenamento constitucional brasileiro garante a liberdade de religião, mas NÃO permite
FCC · TRE-CE · 2002
No que tange aos direitos e garantias fundamentais e ao processo legislativo, conforme disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue (C ou E)…
CESPE / CEBRASPE · 2018
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