Questão de Direito ConstitucionalPoder Legislativo e Processo Legislativo
- Banca:
- FCC
- Órgão:
- AL-AP
- Ano:
- 2020
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q1142298
Ver gabarito oficial
Gabarito: Alternativa D.
Gabarito: Alternativa D.
Acerca de processo legislativo e fiscalização contábil, financeira e orçamentária, julgue o item a seguir, considerando as disposições…
CESPE / CEBRASPE · 2016
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei sobre determinada matéria. A matéria seguiu ao Senado Federal que aprovou substitutivo ao projeto. A…
FCC · MPE-CE · 2009
A proposição em tela seria formalmente inconstitucional, pois a iniciativa de projeto em matéria tributária é de competência privativa do presidente…
CESPE / CEBRASPE · 2008
A sustação de atos normativos do Poder Executivo que exorbitem do poder regulamentar ou dos limites de delegação legislativa é competência
FCC · TRE-RO · 2013
A respeito de processo legislativo, julgue o item a seguir. Dado o princípio da simetria, lei estadual para tratar de situação funcional de…
CESPE / CEBRASPE · 2017
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.