Questão de Direito Penal MilitarCrime Militar: Conceito e Classificação
- Banca:
- VUNESP
- Órgão:
- TJ-RJ
- Ano:
- 2016
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q613175
Ver gabarito oficial
Gabarito: Alternativa B.
Gabarito: Alternativa B.
Os crimes propriamente militares são insuscetíveis de anistia, graça ou indulto.
CFP · PMAL · 2026
A imperícia no crime militar ocorre quando o agente, embora habilitado para determinada atividade, demonstra falta de aptidão técnica ou prática no…
CFP · PMAL · 2026
O crime de dormir em serviço é crime omissivo próprio, pois consiste na omissão do dever de permanecer vigilante.
CFP · PMAL · 2026
Nos crimes militares por extensão, aplica-se a Parte Geral do Código Penal comum, e não a do CPM.
CFP · PMAL · 2026
O conceito de tempo de guerra, previsto no art. 15 do CPM, inclui o período compreendido entre a declaração de guerra e a celebração da paz.
CFP · PMAL · 2026
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.