Questão de Direito Penal MilitarCrime Militar: Conceito e Classificação

A imperícia no crime militar ocorre quando o agente, embora habilitado para determinada atividade, demonstra falta de aptidão técnica ou prática no…

CFP · PMAL · 2026

O crime de dormir em serviço é crime omissivo próprio, pois consiste na omissão do dever de permanecer vigilante.

CFP · PMAL · 2026

Nos crimes militares por extensão, aplica-se a Parte Geral do Código Penal comum, e não a do CPM.

CFP · PMAL · 2026

O conceito de tempo de guerra, previsto no art. 15 do CPM, inclui o período compreendido entre a declaração de guerra e a celebração da paz.

CFP · PMAL · 2026

O crime de dano ao patrimônio público, previsto no art. 259 do CPM, possui correspondência no Código Penal comum, sendo classificado como crime…