Um interessado apresenta ao Registro de Títulos e Documentos contrato firmado no exterior, redigido…

Question

Um interessado apresenta ao Registro de Títulos e Documentos contrato firmado no exterior, redigido integralmente em língua estrangeira, devidamente apostilado, com o objetivo de conferir publicidade ao instrumento no Brasil. O documento não está acompanhado de tradução pública juramentada. O interessado requer o imediato registro, afirmando que providenciará a tradução posteriormente. Considerando a disciplina da Lei nº 6.015/1973, é correto afirmar que o registro:

Accepted Answer

pode ser feito de imediato, apenas para conservação, desde que utilizado o alfabeto ocidental, sendo que não haverá eficácia perante terceiros.

Answer

só poderá ser feito após autorização judicial;

Answer

pode ser feito, independentemente de tradução pública juramentada, produzindo efeitos imediatos perante terceiros;

Answer

deve ser recusado, pois a tradução pública juramentada é requisito indispensável para o ingresso do título;

Answer

poderá ser feito se o registrador conhecer o idioma em que está redigido o documento;

Questão de Direito Notarial e RegistralRegistro de Documento Estrangeiro no RTD

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