Gabarito: ERRADO.
Considere que determinada associação seja ré em ação judicial que pleiteie a suspensão de suas atividades. Nessa situação hipotética, caso o juiz…
CESPE / CEBRASPE · 2013
De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), a referida decisão judicial somente pode ser cumprida durante o dia.
CESPE / CEBRASPE · 2009
De acordo com o STJ, o habeas data é instrumento idôneo para a obtenção de acesso aos critérios utilizados em correção de prova discursiva aplicada…
CESPE / CEBRASPE · 2013
Em relação aos remédios processuais constitucionais, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2024
É inviolável o sigilo da correspondência e__________ , salvo, no último caso, por ordem judicial, nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer para…
VUNESP · 2022
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