Aos Tribunais Regionais Federais compete julgar,

Question

Accepted Answer

originariamente, as ações rescisórias de julgados seus ou dos juízes federais da região.

Answer

em grau de recurso, os membros do Ministério Público da União, nos crimes comuns e de responsabilidade.

Answer

originariamente, as ações rescisórias de julgados dos juízes federais da região e as revisões criminais de julgados dos juízes estaduais no exercício da competência federal da área de sua jurisdição.

Answer

em grau de recurso, os habeas corpus , quando a autoridade coatora for juiz federal.

Answer

originariamente, as ações rescisórias de julgados dos juízes estaduais, inclusive quando se tratar de decisão em mandado de segurança impetrado contra ato de juiz federal.

Questão de Direito ConstitucionalPoder Judiciário

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