Questão de Direito Processual PenalPrincípios e Aplicação da Lei Processual Penal

Em sede de revisão criminal, a defesa sustentou que novas provas demonstrariam a inocência do condenado, mesmo após o trânsito em julgado, e que o…

CFP · Banca própria · 2026

Leia as afirmativas a seguir e assinale a alternativa correta. I. Doutrinariamente, a possibilidade de intervenção corporal coercitiva para colheita…

FUNCAB · PJC-MT · 2014

São princípios constitucionais processuais penais explícitos e implícitos, respectivamente:

VUNESP · 2018

A lei processual penal aplicar-se-á prontamente,

VUNESP · 2023

No tribunal do júri, encerrados os debates, os jurados ficaram em dúvida sobre se o réu agira em legítima defesa, sem que a prova permitisse concluir…