Questão de Direito PenalLegislação Penal Especial

De acordo com o que dispõem os artigos da Lei n.º 11.343/2006, definidora de crimes e medidas para a prevenção do uso indevido de drogas, julgue o…

CESPE / CEBRASPE · PRF · 2015

No que diz respeito à legislação penal extravagante, segundo entendimento do STJ e do STF, julgue o item . Pratica crime de tortura o agente que…

FUNIVERSA · 2015

Acerca do direito brasileiro, no item a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Juliano adquiriu…

CESPE / CEBRASPE · Prefeitura de Boa Vista - RR · 2004

Com base nas disposições da Lei nº. 13.869/2019, assinale a alternativa correta.

FAPEC · 2021

A lei nº 4.898 de 9 de dezembro de 1965, regula o Direito de Representação e o processo de Responsabilidade Administrativa Civil e Penal, nos casos…