Gabarito: Alternativa B.
Dentre as competências do Presidente da República que podem ser delegadas a autoridades referidas no texto constitucional está a de
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A respeito do Poder Executivo nas esferas federal, estadual e municipal, assinale a opção correta.
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João, hipoteticamente, foi eleito presidente do Brasil e tomou posse em 01/01/2021. Ao assumir seu mandato, João estava muito ansioso por dar início…
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Apenas brasileiros natos podem compor o Conselho da República, já que ele é formado pelo vice-presidente da República, pelo presidente da Câmara dos…
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Nos termos do art. 6o da Lei nº 1.079/50, opor-se diretamente e por fatos ao livre exercício do Poder Judiciário, ou obstar, por meios violentos, ao…
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