Gabarito: Alternativa B.
Sobre a sancao e o veto presidencial, a Constituicao Federal de 1988, em seu art. 66, disciplina as hipoteses e o procedimento adotado quando o…
CFP · Banca própria · 2026
Com base nas normas constitucionais relativas aos poderes do presidente da República, julgue o seguinte item. Compete exclusivamente ao presidente da…
CESPE / CEBRASPE · 2014
Os atos de competência privativa do presidente da República que podem ser delegados aos ministros de Estado, ao procurador-geral da República ou ao…
CESPE / CEBRASPE · 2022
Julgue o item a seguir, relativo à Constituição da República. Por ser o chefe do governo federal, compete ao presidente da República sancionar ou…
CESPE / CEBRASPE · 2000
O presidente da República pode delegar a ministro de Estado a competência para aplicar pena de demissão a servidores públicos federais.
CESPE / CEBRASPE · 2014
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
