Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Adoção

Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que:

NCE-UFRJ · MPE-RJ · 2007

Aponte a alternativa correta:

MPE-SP · MPE-SP · 2015

Sobre a adoção, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa INCORRETA.

TJ-PR · TJ-PR · 2013

De acordo com o artigo 42, § 3º da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que “dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras…

Prefeitura de Bombinhas - SC · Prefeitura de Bombinhas - SC · 2025

De acordo com ECA, na subseção IV, que versa sobre adoção de criança e de adolescente, o parágrafo terceiro do art. 42 determina que o adotante há de…