De acordo com o artigo 42, § 3º da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que “dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências”, “o adotante há de ser, pelo menos”:
De acordo com ECA, na subseção IV, que versa sobre adoção de criança e de adolescente, o parágrafo terceiro do art. 42 determina que o adotante há de…
VUNESP · Prefeitura de Cananéia - SP · 2020
Acerca da adoção de criança e de adolescente, assinale a alternativa incorreta:
Instituto Darwin · Prefeitura de Lagoa de Itaenga - PE · 2023
Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069/1990), assinale a alternativa correta .
IPAD · PC-AC · 2012
Celso adotou Rodrigo, criança de 8 anos então acolhida em instituição. Seis anos depois, por conta de severos conflitos com o filho adotivo,…
FCC · DPE-SP · 2019
Depois que o juiz deferir o pedido de adoção de uma criança, o interessado que deseja adotar, terá seu nome lançado no
Gabarito: Alternativa A.
FCC · TJ-SC · 2021
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