Questão de Direito Processual PenalProvas
- Banca:
- IDECAN
- Órgão:
- PEFOCE
- Ano:
- 2021
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q1824495
A lei processual penal determina que, em audiência de
instrução e julgamento, as testemunhas de acusação sejam
ouvidas antes das testemunhas de defesa. Nesse sentido,
suponha que determinado juiz, observando já estarem
presentes as testemunhas de defesa e tendo determinado a
condução coercitiva das testemunhas de acusação, decida
ouvir primeiro aquelas, enquanto aguarda as últimas,
fundamentando, sua decisão, no princípio da
instrumentalidade das formas. Relativamente ao caso e tendo
em conta as disposições constitucionais aplicáveis ao direito
processual penal, assinale a alternativa correta.
instrução e julgamento, as testemunhas de acusação sejam
ouvidas antes das testemunhas de defesa. Nesse sentido,
suponha que determinado juiz, observando já estarem
presentes as testemunhas de defesa e tendo determinado a
condução coercitiva das testemunhas de acusação, decida
ouvir primeiro aquelas, enquanto aguarda as últimas,
fundamentando, sua decisão, no princípio da
instrumentalidade das formas. Relativamente ao caso e tendo
em conta as disposições constitucionais aplicáveis ao direito
processual penal, assinale a alternativa correta.