Questão de Direito EleitoralCrimes Eleitorais — Aspectos Gerais
- Banca:
- INSTITUTO AOCP
- Órgão:
- PC-PA
- Ano:
- 2021
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q1761836
Analise a seguinte situação hipotética:
Nivaldo, candidato a Prefeito do Município
“X”, apropriou-se de valores que deveriam
ser destinados ao financiamento de sua
campanha eleitoral e, valendo-se desses
valores, comprou, em proveito próprio, uma
nova casa em um condomínio de luxo.
Conforme as disposições do Código Eleitoral,
Nivaldo, caso venha a ser condenado, estará
sujeito à pena de
Nivaldo, candidato a Prefeito do Município
“X”, apropriou-se de valores que deveriam
ser destinados ao financiamento de sua
campanha eleitoral e, valendo-se desses
valores, comprou, em proveito próprio, uma
nova casa em um condomínio de luxo.
Conforme as disposições do Código Eleitoral,
Nivaldo, caso venha a ser condenado, estará
sujeito à pena de
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Gabarito: Alternativa D.