O Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) considera criança a pessoa até _________ anos de idade _______________, e adolescente aquele entre ___________ e __________ anos de idade.
O Estatuto da Criança e do Adolescente considera criança aquela que possui até:
IDCAP · Prefeitura de Tremembé - SP · 2025
De acordo com a Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança, todas as ações relativas às crianças, levadas a efeito por instituições…
CESPE / CEBRASPE · 2024
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar, EXCETO :
UFRR · UFRR · 2023
Na Lei Federal n° 8.069/90 consta que é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, prioridade e efetivação…
Unesc · Prefeitura de Braço do Norte - SC · 2023
O Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que regulamenta o artigo 227 da Constituição Federal, define as…
Gabarito: Alternativa C.
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