Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades
- Banca:
- AMEOSC
- Órgão:
- Prefeitura de Palma Sola - SC
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3274128
O Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Federal nº
8.069, de 13 de julho de 1990, que regulamenta o artigo
227 da Constituição Federal, define as crianças e os
adolescentes como sujeitos de direitos, em condição
peculiar de desenvolvimento, que demandam proteção
integral e_____por parte da família, sociedade e do
Estado.
Acesso em:
https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/crianca-e-adolescente
/publicacoes/o-estatuto-da-crianca-e-do-adolescente
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8.069, de 13 de julho de 1990, que regulamenta o artigo
227 da Constituição Federal, define as crianças e os
adolescentes como sujeitos de direitos, em condição
peculiar de desenvolvimento, que demandam proteção
integral e_____por parte da família, sociedade e do
Estado.
Acesso em:
https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/crianca-e-adolescente
/publicacoes/o-estatuto-da-crianca-e-do-adolescente
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