Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA > Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades
- Banca:
- AMAUC
- Órgão:
- Prefeitura de Seara - SC
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3675958
brasileira que estabelece os direitos e deveres de
crianças e adolescentes, garantindo-lhes proteção
integral e prioritária.Com base no Art. 3º do Estatuto da
Criança e do Adolescente (ECA), analise as alternativas
marcando V para (Verdadeiro) e F para (Falso):
(__)Crianças e adolescentes são sujeitos de todos os
direitos fundamentais garantidos às pessoas humanas. (__)O desenvolvimento assegurado pelo Estatuto da
Criança e do Adolescente (ECA) restringe-se ao físico e
ao mental. (__)A liberdade e a dignidade são condições essenciais
para a efetivação dos direitos infantojuvenis. (__)O princípio da proteção integral garante
oportunidades e facilidades que visam o pleno
desenvolvimento. (__)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
afasta a família e a sociedade do dever de participação
na proteção integral.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência
CORRETA, de cima para baixo:

