Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA > Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades
- Banca:
- Instituto Legalle
- Órgão:
- Prefeitura de Palmitinho - RS
- Ano:
- 2026
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q4028673
conjunta de diversos atores sociais para a garantia de um
desenvolvimento pleno e saudável. De acordo com o texto
da Constituição Federal do Brasil (CF), consolidado pelo
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é dever da ______, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao
adolescente, com _____ prioridade, o direito à vida, à
saúde, à alimentação, à educação, ao lazer e à convivência
familiar.
Preenche, CORRETA e respectivamente, as lacunas:

