Gabarito: Alternativa E.
Sobre a imputabilidade penal, marque a alternativa INCORRETA:
CONSULPLAN · 2009
Admite-se a excludente da legítima defesa real contra quem pratica o fato acobertado por causa de exclusão da culpabilidade, como o inimputável.
CESPE / CEBRASPE · AGU · 2004
Assinale a opção correta a respeito da ilicitude e das suas causas de exclusão.
CESPE / CEBRASPE · 2012
Sobre culpabilidade, assinale a alternativa incorreta:
MPE-PR · 2017
Segundo Alonso (apud LOPES, 2013), “o processo evolui em linhas coerentes com a pena. Inicia com a autotutela ou defesa privada, em que por meio da…
NUCEPE · 2014
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