Questão de Direito PenalIlicitude e Culpabilidade

Acerca da aplicação da lei penal no tempo, do crime tentado e das
excludentes de ilicitude, julgue os itens a seguir.

Admite-se a excludente da legítima defesa real contra quem pratica o fato acobertado por causa de exclusão da culpabilidade, como o inimputável.

CCERTOEERRADO

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Gabarito: CERTO.

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Assinale a opção correta a respeito da ilicitude e das suas causas de exclusão.

CESPE / CEBRASPE · 2012

Sobre culpabilidade, assinale a alternativa incorreta:

MPE-PR · 2017

Segundo Alonso (apud LOPES, 2013), “o processo evolui em linhas coerentes com a pena. Inicia com a autotutela ou defesa privada, em que por meio da…

NUCEPE · 2014

No que tange aos institutos penais das excludentes de ilicitude e de culpabilidade e da imputabilidade penal, julgue o próximo item. Preenchidos os…

CESPE / CEBRASPE · STM · 2018

Pode-se afirmar que a situação abaixo, exclui a culpabilidade:

NUCEPE · 2014