Questão de Direito PenalLegislação Penal Especial

Com base nas disposições contidas na Lei Maria da Penha, analise a sentença abaixo: A vigilância constante e a perseguição contumaz por parte do…

FUNDATEC · 2023

Acerca de institutos e situações afetas ao Estatuto do Desarmamento, à Lei Antidrogas, à Lei Maria da Penha e à Lei das Interceptações Telefônicas,…

CESPE / CEBRASPE · 2019

A conduta criminosa de inculcar ou anunciar cura por meio secreto ou infalível está corretamente associada ao

IDIB · 2021

À luz do que dispõe a Lei nº 13.689/19, assinale a alternativa INCORRETA.

FAPEC · 2021

Sobre a lavagem de dinheiro conforme disposto na Lei nº 9.613/1998, com as alterações da Lei nº 12.683/2012, assinale a alternativa correta.