O art. 18-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (1990) aponta que qualquer pessoa encarregada de cuidar de crianças e de adolescentes que utilizarem castigo físico ou tratamento cruel estarão sujeitos à
Assinale a alternativa INCORRETA: de acordo com o art. 98º, do Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº 8.069/90, as medidas de proteção à…
FAFIPA · Prefeitura de Paraíso do Norte - PR · 2018
São Medidas de Proteção (Art. 101 do ECA), EXCETO:
FAU · Prefeitura de Terra Roxa - PR · 2026
Assinale a alternativa que apresenta modalidades de medidas de proteção aplicáveis à criança, em conformidade com o previsto na Lei nº 8.069/1990…
IBFC · PC-BA · 2022
De acordo com o Livro II, Título II do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), as medidas de proteção para a criança e para o adolescente, previstas…
IBADE · Prefeitura de Vila Velha - ES · 2020
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, as entidades que desenvolvem programas de acolhimento familiar ou institucional para crianças e…
Gabarito: Alternativa C.
CESGRANRIO · CEFET-RJ · 2014
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