Questão de Direito AdministrativoServiços Públicos
- Banca:
- IDESG
- Ano:
- 2023
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3672883
De acordo com a Lei n° 11.079, de 30 de dezembro de 2004, a seguinte cláusula é considerada necessária nos contratos de parceria público-privada:
VUNESP · 2025
No que pertine à Lei nº 8987/95, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos, estabelece-se que:
VUNESP · 2023
Os serviços de radiodifusão sonora (rádio) ou de sons e imagens (televisão) são serviços públicos
VUNESP · 2014
Sobre o saneamento básico, assinale a alternativa INCORRETA.
FUNDATEC · 2025
Acerca de atos e contratos administrativos, julgue o item a seguir. A natureza jurídica é a principal diferença entre a concessão de serviço público…
CESPE / CEBRASPE · TCE-ES · 2012
Gabarito: Alternativa C.
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