Conforme previsão contida no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), quando houver notícia de maus-tratos…

Question

Conforme previsão contida no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), quando houver notícia de maus-tratos envolvendo seus alunos, reiteração de faltas injustificadas, evasão escolar e elevados níveis de repetência, o dirigente de estabelecimento de ensino fundamental deve comunicar o fato

Accepted Answer

ao conselho tutelar, mas, nos casos de reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, somente após esgotados os recursos escolares.

Answer

ao Ministério Público, nos casos de maus-tratos, e ao conselho tutelar, nos demais casos.

Answer

aos pais ou responsáveis e ao conselho tutelar.

Answer

ao conselho tutelar, imediatamente.

Answer

a toda a rede de proteção.

Questão de PedagogiaLegislação da Educação, Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações

Mais questões de Pedagogia

Links Rápidos

Cursos em Destaque

Contato

Horário de Atendimento