Questão de Direito ConstitucionalPoder Judiciário

Compete ao Supremo Tribunal Federal, processar e julgar, originariamente:

FCC · CNMP · 2015

Considere: I. Joaquim é Ministro do Tribunal Superior do Trabalho. II. Fernando é brasileiro naturalizado e advogado. III. Marcelo é professor de…

FCC · TRT - 9ª REGIÃO (PR) · 2022

Os crimes contra a organização do trabalho devem ser julgados na justiça do trabalho.

CESPE / CEBRASPE · 2008

Atenção : A questão refere-se ao conteúdo Programático de Noções de Direito Constitucional e foram baseadas na Constituição Federal de 1988. Adalto é…

FCC · TJ-CE · 2022

Sobre a disciplina constitucional dos precatórios, é correto afirmar:

FCC · TRT - 2ª REGIÃO (SP) · 2014