Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente > Conselho Tutelar
- Banca:
- FUNATEC
- Órgão:
- Prefeitura de Vitória do Mearim - MA
- Ano:
- 2026
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3902121
Em uma escola, observa-se elevada taxa de faltas injustificadas e evasão escolar persistente, mesmo após esgotadas as estratégias pedagógicas internas. Considerando o papel do psicólogo e a legislação aplicável, a medida adequada é:

