Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente > Conselho Tutelar
- Banca:
- FUNATEC
- Órgão:
- Prefeitura de Vitória do Mearim - MA
- Ano:
- 2026
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3902119
Em uma escola, a psicóloga identifica indícios consistentes de que um aluno possa estar sofrendo tratamento cruel ou degradante em casa, embora não haja confirmação formal dos fatos. Diante dessa situação, a conduta legalmente exigida é: