Questão de Direito Penal MilitarAplicação da Lei Penal Militar

O guarda municipal que agride policial militar durante operação conjunta de segurança pratica crime militar pela alínea "d" do art. 9º, III.

CFP · PMAL · 2026

Considere a situação hipotética: Um sargento PM, durante o serviço, pratica conduta prevista como crime apenas no Código Penal comum, não havendo…

CFP · PMAL · 2026

Assinale a opção correta no que se refere à autoridade para prender, prevista na Ordenança Geral para o Serviço da Armada.

Marinha · Comando do 8º Distrito Naval · 2024

A existência de múltiplas alíneas no art. 9º, II, do CPM significa que, para um mesmo fato, pode haver enquadramento em mais de uma alínea…

CFP · PMAL · 2026

No que se refere ao art. 20 do CPM, julgue o item: O aumento de um terço previsto no art. 20 do CPM para crimes praticados em tempo de guerra…