Questão de Direito AdministrativoTerceiro Setor, PPP e Convênios
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- PGM - Manaus - AM
- Ano:
- 2018
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q898605
Acerca dos instrumentos jurídicos que podem ser celebrados pela
administração pública para a realização de serviços públicos, julgue
o item a seguir.
Quando se tratar da prestação de serviços dos quais a
administração pública seja a usuária direta ou indireta, poderá
ser celebrado contrato de parceria público-privada na
modalidade concessão patrocinada.
Ver gabarito oficial
Gabarito: ERRADO.