Questão de Constituição do Estado do Rio Grande do NorteDa Segurança Pública e da Polícia Penal Estadual (art. 90)

Sobre a subordinação dos órgãos de segurança pública no Estado do Rio Grande do Norte, conforme o art. 90, § 6º, da Constituição Estadual, assinale a…

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Nos termos do art. 90-A da Constituição do Estado do Rio Grande do Norte, o Estado aplicará, anualmente, no mínimo, determinado percentual da receita…

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Conforme o art. 90 da Constituição do Estado do Rio Grande do Norte, a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é…

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Ainda sobre o art. 90 da Constituição do Estado do Rio Grande do Norte, que trata dos órgãos de segurança pública, assinale a alternativa correta.