Ao sentenciar, o juiz fundamentou a condenação de Marcos exclusivamente no depoimento prestado por uma…

Question

Ao sentenciar, o juiz fundamentou a condenação de Marcos exclusivamente no depoimento prestado por uma testemunha perante o delegado durante o inquérito, depoimento esse que não foi repetido em juízo nem submetido a contraditório, inexistindo qualquer outra prova produzida na instrução. Considerando a disciplina do valor dos elementos de informação colhidos no inquérito, assinale a opção correta.

Accepted Answer

A sentença não se sustenta, pois o juiz não pode fundamentar a condenação exclusivamente nos elementos informativos colhidos na investigação, ressalvadas as provas cautelares, não repetíveis e antecipadas.

Answer

A sentença é válida, pois os elementos colhidos no inquérito têm a mesma força probatória das provas produzidas em juízo, dispensando repetição no contraditório.

Answer

A sentença é válida, desde que o depoimento inquisitorial tenha sido reduzido a termo e assinado pela testemunha perante a autoridade policial.

Answer

A sentença é nula porque o juiz, em regra, está proibido de sequer mencionar elementos informativos do inquérito ao decidir, ainda que existam provas judiciais.

Answer

A sentença é válida, pois admite-se a condenação com base exclusiva em elementos do inquérito quando se tratar de crime de difícil comprovação em juízo.

Questão de Direito Processual PenalInquérito Policial e Investigação

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