Questão de Legislação EstadualCódigo Penal: excludentes de ilicitude

Julgue o próximo item, relativo ao disposto no Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Alagoas e nas legislações estaduais que tratam dos…

CESPE / CEBRASPE · CBM-AL · 2017

Um servidor estável, que ocupa cargo técnico-administrativo no MPRS, passou a opor resistência injustificada e reiterada à execução de serviço que…

INSTITUTO AOCP · MPE-RS · 2025

De acordo com a Lei de Organização Administrativa do Estado do Piauí (Lei Estadual n.º 7.884/2022), compete à Secretaria de Justiça

CESPE / CEBRASPE · PGE-PI · 2025

Consoante o disposto na Lei Complementar n.º 53/2001 do estado de Roraima, no exercício da função, conforme a situação, a conduta omissiva pode…

CESPE / CEBRASPE · 2025

De acordo com a Lei Estadual n. 5.810/94, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. Servidor é a pessoa legalmente…