Em conexão, foram inicialmente reunidos quatro crimes perante o mesmo juízo. Já em fase avançada, o juiz…

Question

Em conexão, foram inicialmente reunidos quatro crimes perante o mesmo juízo. Já em fase avançada, o juiz reconheceu que o número excessivo de acusados e a multiplicidade de fatos prejudicavam sensivelmente a marcha processual e a defesa. Sobre a possibilidade de separação dos processos nessa hipótese, assinale a opção correta.

Accepted Answer

O juiz poderá determinar a separação facultativa dos processos quando, por motivo relevante, reputar conveniente em razão do número de réus ou de outra razão ponderosa.

Answer

A separação é vedada após o recebimento da denúncia, devendo o feito prosseguir unificado até a sentença.

Answer

A separação somente é admissível nas hipóteses de separação obrigatória, não comportando juízo de conveniência do magistrado.

Answer

A separação dependerá de prévia concordância de todos os corréus e do Ministério Público, sob pena de nulidade.

Answer

A separação acarretará a remessa dos autos a juízos de categorias diversas, com prevalência do de maior graduação.

Questão de Direito Processual PenalCompetência no Processo Penal

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