Gabarito: Alternativa E.
Violar direitos de autor de programa de computador, implica na seguinte pena:
AMAUC · 2023
O regime disciplinar diferenciado destina-se somente ao condenado que praticar fato previsto como crime doloso que constitua falta grave e que…
CESPE / CEBRASPE · TJ-ES · 2011
No regime disciplinar diferenciado, concorre a seguinte característica:
CEPERJ · 2012
Em relação à unificação de penas na execução penal, de acordo com o entendimento consolidado do Tema Repetitivo 1006 do Superior Tribunal de Justiça,
FCC · 2026
Douglas foi denunciado e condenado pelo crime de lesão corporal em situação de violência doméstica. A sentença penal condenatória transitada em…
CESPE / CEBRASPE · 2022
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
