Questão de Direito ConstitucionalDireitos e Garantias Fundamentais
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Ano:
- 2013
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q292436
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Gabarito: CERTO.
Gabarito: CERTO.
Acerca dos direitos e das garantias fundamentais, a CF
CESPE / CEBRASPE · 2009
Acerca da inviolabilidade do domicílio e de assuntos relacionados, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2009
A Constituição Federal brasileira assegura, nos termos da lei:
FCC · AL-PB · 2013
A plenitude de defesa no Tribunal do Júri encontra-se dentro do princípio maior da
FCC · TRT - 22ª Região (PI) · 2010
A respeito dos direitos e das garantias fundamentais, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2016
Em relação aos direitos e deveres individuais e coletivos previstos na CF, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · PGE-RN · 2026
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