Gabarito: Alternativa B.
A respeito dos direitos e das garantias fundamentais, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2016
Em relação aos direitos e deveres individuais e coletivos previstos na CF, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · PGE-RN · 2026
Considerando as disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2012
Um indivíduo pretende tomar as providências jurídicas cabíveis em razão dos danos morais e materiais que sofreu, decorrentes de matéria jornalística…
FCC · AL-PE · 2014
Ao tratar do direito à liberdade em suas diversas facetas, a Constituição Federal assegura
FCC · TJ-AP · 2009
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