Questão de Direito PenalLegislação Penal Especial
- Banca:
- IDCAP
- Órgão:
- Prefeitura de Jacobina - BA
- Ano:
- 2022
- Nível:
- Médio
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q2119137
A Lei nº 11.343/2006, institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad, prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas, estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas, define crimes e dá outras providências.
Dessa forma, analise as afirmativas abaixo e preencha as lacunas utilizando V, para as verdadeiras, ou F, para as falsas:
(__)Compete aos Estados formular e coordenar a execução da Política Nacional sobre Drogas.
(__)O atendimento ao usuário ou dependente de drogas na rede de atenção à saúde dependerá de avaliação prévia por equipe técnica multidisciplinar e multissetorial.
(__)O acolhimento do usuário ou dependente de drogas na comunidade terapêutica acolhedora caracteriza-se por adesão e permanência compulsória, formalizada pela família.
(__)As penas poderão ser aplicadas isolada ou cumulativamente, bem como substituídas a qualquer tempo, ouvidos o Ministério Público e o defensor.
Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas, de cima para baixo:
Dessa forma, analise as afirmativas abaixo e preencha as lacunas utilizando V, para as verdadeiras, ou F, para as falsas:
(__)Compete aos Estados formular e coordenar a execução da Política Nacional sobre Drogas.
(__)O atendimento ao usuário ou dependente de drogas na rede de atenção à saúde dependerá de avaliação prévia por equipe técnica multidisciplinar e multissetorial.
(__)O acolhimento do usuário ou dependente de drogas na comunidade terapêutica acolhedora caracteriza-se por adesão e permanência compulsória, formalizada pela família.
(__)As penas poderão ser aplicadas isolada ou cumulativamente, bem como substituídas a qualquer tempo, ouvidos o Ministério Público e o defensor.
Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas, de cima para baixo: