Questão de Direito Penal MilitarPenas e Teoria da Pena
- Banca:
- CFP
- Ano:
- 2026
- Nível:
- Médio
- Modalidade:
- Certo ou Errado
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Gabarito: ERRADO.
Gabarito: ERRADO.
O período de prova do sursis no CPM é de dois a quatro anos, igual ao do CP comum.
CFP · 2026
A perda de graduação e a exclusão das Forças Armadas produzem efeitos idênticos para a praça condenada.
CFP · 2026
O condenado à pena de impedimento permanece no recinto da unidade militar e continua participando da instrução militar.
CFP · 2026
A menoridade relativa (menor de 21 anos) constitui atenuante genérica no CPM, conforme o art. 72.
CFP · 2026
O art. 107 do CPM determina que as penas acessórias devem ser expressamente declaradas na sentença condenatória.
CFP · 2026
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